Micheletto Advocacia tem ampla experiência na reestruturação dívidas, atuando em todas as etapas deste difícil momento dos nossos clientes, desde a fase do diagnostico, do mapeamento de riscos, da busca por liquidez, da análise dos contratos e de eventuais excessos praticado pelos credores, até a negociação propriamente dita.
Uma das fases é a assessoria na busca por liquidez, a busca e escolha por novos parceiros de crédito, em especial junto ao Mercado de Factorings, Fidics, Securitizadoras, Real Estate (levantamento de capital a partir de patrimônio disponível), dentre outras;
Nestes casos de reestruturação atuamos conforme o perfil e a demanda de cada situação. Temos diversos casos onde a lide e a reestruturação do passivo foram resolvidos extrajudicialmente, apoiando num plano de recuperação que desenvolvemos juntamente com os nossos clientes.
Também há cenários onde as lides são levadas ao judiciário e neste plano atuamos no contencioso e/ou revisional objetivando afastar todos excessos praticados pelo credor e, principalmente, trazer equilíbrio negocial nesta fase.
Temos inúmeros casos de sucesso onde o apontamento fundamentado dos excessos praticados pelo banco credor, aliado à condução negocial adequada, levaram à acordos com deságios na ordem de 50%, 80%, até 90% do valor inicialmente cobrado.
São algumas das frentes de atuação nesta especialidade:
Revisão de contratos: Estudamos detalhadamente cada contrato e buscamos identificar excessos como juros acima da média praticada pelo mercado, anatocismo, renegociações anteriores fora dos preceitos legais, excessos de garantias, instruções processuais em desacordo com o ordenamento, dentre outros.
Perícia técnica e Unicidade de contratos renegociados: É comum nos depararmos com clientes que já fizeram um ou mais renegociações e então o banco apresenta um saldo devedor atual, ignorando excessos praticados nos contratos anteriores. A depender do caso, é possível levantar a tese da unicidade dos contratos renegociados que obriga o banco credor a apresentar todo histórico renegociado para perícia judiciária.
Impugnação de bloqueios: Aqui é uma medida onde apontamos excessos no momento da execução. Apesar de ter direitos num processo de execução, o credor tem limites legais para satisfazer seus débitos.
Suspensão ou nulidade de leilões: Para um leilão ser efetivo, há diversas exigências legais que visam assegurar o direito do devedor, visam evitar demasiada perda do seu patrimônio e um enriquecimento ilícito por parte do credor. Levamos estas teses nas tratativas de leilões visando assegurar todos direitos do devedor.